POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
A ALIAS TECNOLOGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 00.745.812/0001-33, com sede na Av. Rep. Argentina, 1505, 13° andar, Ed. Union Tower, Água Verde, Curitiba/PR, proprietária do site https://www.aliasnet.com.br/, leva sua política a sério e zela pela segurança e proteção de dados pessoais de todos os clientes (“Usuário” ou “você”).
A ALIAS sabe o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização de seus dados pessoais, por isso, nos preocupamos em esclarecer e divulgar essa Política de Privacidade. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos.
Para assegurarmos regras claras e precisas, podemos alterar essa política de tempos em tempos, e sendo assim, recomendamos sua leitura periodicamente, comprometendo-se a publica no site, tanto a política anterior quanto a atual, quando houver alterações.
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários do site ALIASNET. Seu objetivo é esclarecer aos interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência da eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
A ALIAS TECNOLOGIA, através do site ALIASNET, se compromete a cumprir as normas previstas na legislação, principalmente, mas não se limitando a Lei Geral de Proteção de Dados, em respeito aos princípios dispostos no artigo 6° da Lei 13.709/2018:
Princípio da finalidade: Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, constantes nesta Política de Privacidade e no Termo de Uso do site ALIASNET não podendo ser tratado posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
Princípio da adequação: Os dados pessoais solicitados aos usuários serão compatíveis com a finalidade do tratamento de dados a ser realizado pela ALIAS;
Princípio da Necessidade: Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles serão tratados;
Princípio do livre acesso: Os usuários do site ALIASNET poderão solicitar, a qualquer momento e de forma gratuita, informações sobre como seus dados pessoais estão sendo tratados pela ALIAS TECNOLOGIA;
Princípio da qualidade dos dados: o usuário poderá ter acesso ao tratamento de dados realizado pela ALIAS de forma confiável, garantindo a autodeterminação informativa, ou seja, as informações estarão sempre completas e atualizadas;
Princípio da transparência: os dados pessoais do usuário do site ALIASNET serão processados de forma transparente;
Princípio da Segurança: Os dados pessoais do usuário do site ALIASNET serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas;
Princípio da Prevenção: A ALIAS adota medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento dos dados pessoais dos usuários do site ALIASNET;
Princípio da não discriminação: Os dados pessoais tratados pela ALIAS nunca serão tratados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
O usuário da plataforma ALIAS possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:
Direito de confirmação e acesso: é direito do usuário de obter da ALIAS a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
Direito de retificação: é o direito do usuário de obter da ALIAS, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
Direito à eliminação dos dados: é o direito do usuário de ter seus dados apagados da ALIAS, quando não houver determinação legal e/ou judicial que assegure a manutenção dos dados pessoais pela ALIAS;
Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site ALIAS não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando estiver se oposto ao tratamento dos dados em caso de tratamento de dados desnecessários;
Direito de oposição: é o direito o usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a ALIAS, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outros sites;
Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviado a e-mail dpo@complylgpd.com.br com o assunto “LGPD – Alias”, especificando:
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação, quando possível, dos seus dados pessoais.
Durante a utilização do site ALIASNET, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site ALIASNET deverá fornecer somente seus dados pessoais e não os de terceiros.
É importante esclarecer que todos os servidores web rastreiam informações básicas acerca de seus visitantes. Tais informações incluem (mas não se limitam) a endereços IP, detalhes do navegador, registro de data e hora e páginas de referência. Nenhuma destas informações pode identificar pessoalmente visitantes específicos do site http://www.aliasnet.com.br. Estas informações são rastreadas com o propósito de administrar e manter o referido site.
Abaixo elencamos as atividades em que são coletados dados pessoais e para que são utilizados:
São coletados os seguintes dados pessoais que o usuário fornece expressamente ao utilizar o site ou utilizar os links do E-registro e do E-notifica:
Os dados são coletados no momento em que o usuário realiza o cadastro na plataforma.
As informações fornecidas pelos usuários são coletadas com as seguintes finalidades:
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts.11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
A Alias poderá realizar eventos corporativos que dependerão de cadastro prévio de dados dos pretensos participantes, para a realização deste cadastro e/ou das inscrições lançará mão de criação de uma Landing Page (LP), que terá sua localização no próprio site da Alias.
Neste caso, os dados serão coletados somente com a finalidade de reserva de vagas e participação no evento descrito na página de inscrições (LP) e somente com a finalidade de organização e acomodação na data programada.
A ALIASNET não compartilha os dados pessoais dos usuários com terceiros. No entanto, é possível que tal compartilhamento ocorra para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou ainda, para atender a alguma ordem emitida por autoridade pública.
Ao utilizar os serviços do site ALIASNET o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
Na condição de titular dos dados pessoais coletados no nosso site e/ou aplicativo, você possui o direito de obter da ALIAS (em relação aos dados por nós tratados) a qualquer momento e mediante simples requisição (quando aplicável):
Ainda, informamos que o usuário (você) tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: dpo@complylgpd.com.br ou através de preenchimento do formulário disponível no site na aba “LGPD”, atualmente no canto inferior esquerdo do site, item REQUERIMENTO DE TITULAR.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de legítimo interesse ou para as hipóteses previstas na Lei 13.709/2018, ou seja, dentre outras, as seguintes:
Os dados pessoais do usuário são coletados para sua identificação, para atendimento de dúvidas, sugestões e comunicação direta com o usuário e para fazer cumprir as solicitações dos serviços indicados por este, diretamente no site.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao aplicativo para a melhora da qualidade e funcionamento dos seus serviços.
O tratamento de dados pessoais para finalidade não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia e aceite do usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados e/ou pelo prazo definido em legislação, quando aplicável.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
A ALIAS não adota a prática de divulgar informações que possam identificá-lo, salvo quando expressamente autorizado por você ou nas circunstâncias especificadas nessa Política.
Caso você tenha interesse em receber informações da ALIAS e de nossos parceiros, poderemos, ocasionalmente, enviar a você mensagens sobre produtos e serviços que possam interessá-lo, via e-mail. Somente a ALIAS, ou agentes que atuem em seu nome e sob acordos de confidencialidade, poderão enviar a você as referidas comunicações, caso você tenha manifestado expressamente não ter qualquer objeção a essas ações de comunicação. Se não desejar receber mais esses informes, basta desabilitá-los, enviando e-mail para dpo@complylgpd.com.br.
A ALIAS não comercializa as informações dos Usuários de seu site com ninguém. A ALIAS sabe, ainda, que seu perfil de utilização de serviços e recursos poderão nos auxiliar no oferecimento de um conteúdo personalizado. Contudo, da mesma forma que ocorre com todas as informações que possam lhe identificar, não iremos disponibilizá-las a terceiros sem a sua permissão.
Poderemos revelar, transferir e/ou compartilhar seus dados pessoais nos seguintes casos específicos:
O controlador, responsável pelo tratamento de dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Na ALIAS TECNOLOGIA o responsável pelo tratamento de dados pessoais coletados é a empresa ALIAS TECNOLOGIA S.A. Inscrita no CNPJ sob n° 00.745.812/0001-66, representada pela Comply LGPD Solutions, que poderá ser contactada pelo e-mail: dpo@complylgpd.com.br ou através de preenchimento do formulário disponível no site na aba “LGPD” – Requerimento do Titular.
O site ALIASNET se compromete em aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de adaptação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e, os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
O aplicativo utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente decifrada ou encriptada.
No entanto, a ALIAS se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. A ALIAS se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação de segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, a ALIAS se compromete em tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação em nosso site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao nosso site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso as informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do nosso site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o nosso site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
8.1. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo nosso site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
8.2. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho móvel.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do nosso site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
É de inteira responsabilidade dos Usuários a veracidade das informações fornecidas no nosso site ou enviadas aos demais canais de comunicação da ALIAS.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 16/09/2024.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site e do aplicativo da ALIAS, seja disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site e/ou aplicativo.
Em caso de dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade, você poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail: dpo@complylgpd.com.br.
